Número do documento: 2744
Data do Documento: 23/02/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2743
Data do Documento: 01/02/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 45%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2742
Data do Documento: 01/02/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DE PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2741
Data do Documento: 28/01/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DO INCISO DO ARTIGO 267 DA LEI Nº 1.836 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.989.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2740
Data do Documento: 28/01/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA DESDOBRAMENTO DE IMÓVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1.994.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2739
Data do Documento: 28/01/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2738
Data do Documento: 11/01/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR VERBA ÀS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRRO PARA SER APLICADAS NAS ESCOLAS DE SAMBA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2737
Data do Documento: 24/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTABELECE NORMAS PARA O COMÉRCIO AMBULANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2736
Data do Documento: 24/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2735
Data do Documento: 24/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
