Número do documento: 2855
Data do Documento: 15/08/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º E AO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2759 DE 04 DE ABRIL DE 1.994.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2854
Data do Documento: 08/08/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 20.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2853
Data do Documento: 18/07/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA COM ÁREAS DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE MARINO CECHINI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2852
Data do Documento: 18/07/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU NAS ÁREAS VERDES, QUIOSQUES ABERTOS, ARQUIBANCADAS E QUADRAS ESPORTES E LAZER E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2851
Data do Documento: 18/07/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2850
Data do Documento: 11/07/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS. 2736/93 E 2828/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2849
Data do Documento: 27/06/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 878.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2848
Data do Documento: 20/06/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 50.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2847
Data do Documento: 13/06/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MATADOURO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2846
Data do Documento: 13/06/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 91.000.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
