Número do documento: 2875
Data do Documento: 09/02/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 17.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2874
Data do Documento: 19/01/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 60.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2873
Data do Documento: 12/01/1996
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR VERBA ÀS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRRO PARA SER APLICA NAS ESCOLAS DE SAMBA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2872
Data do Documento: 29/12/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2871
Data do Documento: 29/12/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2870
Data do Documento: 29/12/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ATUALIZA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O CALCULO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2869
Data do Documento: 05/12/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2868
Data do Documento: 28/11/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2867
Data do Documento: 21/11/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2866
Data do Documento: 14/11/1995
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA AS EMPRESAS QUE EXECUTAREM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL QUE SE DESTINAREM ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
