Número do documento: 3047
Data do Documento: 16/07/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 E ART. 6 DA LEI Nº 3034 DE 4 DE MARÇO DE 1999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3046
Data do Documento: 02/07/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PROCEDER CONTRATAÇÃO, POR ATÉ UM ANO, DE PESSOAS PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 232, INCISO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2598 DE 1992 COM A REDAÇÃO DADA PELO Nº 2.982/98.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3045
Data do Documento: 11/06/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISCIPLINA AS CONTRATAÇÕES FEITAS NOS TERMOS DO ART. 231 E 232 DA LEI MUNICIPAL Nº 2598 DE 9-12-1992.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3044
Data do Documento: 09/06/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCARIAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE, SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3042
Data do Documento: 20/05/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE, ATRAVÉS DE AUTO-FALANTES, VEÍCULOS COM SOM OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3041
Data do Documento: 20/05/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 75.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3040
Data do Documento: 06/04/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVOGA A LEI Nº 3.026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3039
Data do Documento: 06/04/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ACRESCE REFERÊNCIA NA ATUAL TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3038
Data do Documento: 06/04/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, MEDIANTE LICITAÇÃO, A ALIENAR PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ADQUIRINDO NOS TERMOS DA LEI Nº 2.003 DE 22-07-1.998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3037
Data do Documento: 06/04/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO RECREATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL DE ORLÂNDIA - GRECOL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
