Número do documento: 4292
Data do Documento: 08/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4291
Data do Documento: 08/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n. 3719, de 28 de dezembrp de 2009, que autoriza desconto em folha de pagamento referente a eventual adesão à Associação dos Funcionários do Município de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4290
Data do Documento: 06/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as situações que configuram conflito de interesses envolvendo autoridades públicas no âmbito do Poder Executivo municipal, os requisitos e restrições a autoridades públicas que tenham acesso a informações privilegadas, os impedimentos posteriores ao exercício do cargo e a competencias para fiscalização, avaliação e prevenção de conflitos de interesses.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4289
Data do Documento: 20/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Plano de Desligamento Voluntário - PDV, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4288
Data do Documento: 05/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa Social de Combate ao Aedes Aegypti - PSCA no Município de Orlândia,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4287
Data do Documento: 25/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e altera a Lei 3939, de 03 de julho de 2013,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4286
Data do Documento: 08/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui Gratificação de Função para os Agentes de Contratação e membros integrantes da Comissão Permanente de Contratação e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4284
Data do Documento: 23/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina de "Praça da Bíblia Sagrada" o imóvel público localizado no quarteirão que é rodeado pelas seguintes vias públicas: Avenida M; Avenida N; Rua 7 e Alameda 34,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4283
Data do Documento: 23/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Disciplina a prestação do serviço de transporte individual de passageiros no Município de Orlândia, os requisitos para a sua autorização e dá outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4282
Data do Documento: 16/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 2.016, de 22 de agosto de 1991, que criou o Conselho Municipal de Educação,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
