Número do documento: 4312
Data do Documento: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera as referencias de vencimento dos cargos em provimento efetivos que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4311
Data do Documento: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Público Municipal a pagar um abono pecuniário para os integrantes dos quadros de servidores púbicos ativos, inativos e pensionistas do Município de Orlândia e do Instituto de Previdencia dos Servidores Públicos Municipais de Orlândia -ORLANDIAPREV, assim como aos estagiários contratados.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4310
Data do Documento: 27/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder E3xecutivo Municipal a pagar as verbas remuneratórias que especifica aos servidores públicos municipais postos em disponibilidade remunerada em razão da declaração de desnecessidade de seus cargos feita pelo Decreto n. 5.153 de 1º de junho de 2022, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4309
Data do Documento: 27/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Insituti a Jornada em Regime Especial de Trabalho em Prontidão aos servidores públicos municipais que especifica, a correspondente gratificação e o Adicional de Condutor Socorrista - ACS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4308
Data do Documento: 27/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobe o direito da pessoa com deficência visual usuária de cão-guia de ingressar e permanecer com o animal em todos os locais públicos ou privados de uso coletivo no Município de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4307
Data do Documento: 28/09/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.200.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4306
Data do Documento: 02/09/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispçoe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em locais que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4305
Data do Documento: 29/08/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Obriga os estabelecimentos e agências bancárias do município a instalarem câmeras de monitoramento e vigilância em sua área externa, conforme epecifica e dá outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4304
Data do Documento: 29/08/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece o Perímetro Urbano e o Perímetro de Expansão Urbana do Munícipio de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4303
Data do Documento: 21/07/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 3.706 de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a concessão de pro-labore mensal a Policia Militar e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
