Número do documento: 4402
Data do Documento: 24/09/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.820.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4401
Data do Documento: 21/08/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 306.733,40.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4400
Data do Documento: 26/07/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Desafeta uma área de lazer no Conjunto Habitacional Orlândia E - "Antonio Martins", para torná-la em bem dominical.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4399
Data do Documento: 17/07/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta o artigo 381 da Lei Complementar n 3 333 de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário do Município de Orlândia - dispondo sobre a transação nas hipóteses que especifica e dispõe, ainda, sobre a cobrança da dívida ativa e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4398
Data do Documento: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a "Assossiação Serpente Dourada Li Tchuo Pa Kung-Fu"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4396
Data do Documento: 07/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no Município de Orlândia campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes na rede mundial de computadores - internet e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4397
Data do Documento: 02/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4395
Data do Documento: 29/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o incentivo do uso no território do Município de Orlândia, do cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas e dá outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4394
Data do Documento: 29/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n 3928 de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui em novos termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e o Conselho Tutelar - Ct, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4393
Data do Documento: 27/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a adesão do Município de Orlândia ao Programa Minhas Casa, Minha Vida -MCMV, autorizando, ainda, o aporte de contrapartida nos termos da Lei Federal n 14620 de 13 de julho de 2023, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
