Número do documento: 4426
Data do Documento: 24/06/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a organização e implementação de ações de prevenção à gravidez não planejada nas mulheres de idade fértil, incentivo ao planejamento reprodutivo em hospitais e unidades básicas de saúde pública que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, na cidade de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4425
Data do Documento: 10/06/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei nº 3706, de 14de dezembro de 2009, que dispõe sobre a concessão de “pró-labore” mensal a Policiais Militares e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4424
Data do Documento: 10/06/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 175 mil.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4423
Data do Documento: 22/05/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei 3.958, de 4 de fevereiro de 2014, que cria o Conselho Municipal de Esportes, CME, o Fundo Municipal de Esportes, FME e outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4422
Data do Documento: 20/05/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei nº 3.928, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e institui, em novos termos, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, FMDCA, e o Conselho Tutelar, CT, e da Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4421
Data do Documento: 07/05/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria gratificação por desempenho de atividade delegada GDAD nos termos que especifica a ser paga aos bombeiros militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por força de convênio a ser celebrado com o município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4420
Data do Documento: 07/05/2025
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de 2 milhões de reais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4419
Data do Documento: 24/04/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a lei número 4.294, de 29 de junho de 2022, que obriga as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, banda larga, televisão, a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar a fiação existente e sem uso que tenham instalado e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4418
Data do Documento: 24/04/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a lei nº 3.672, de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, COMDEMA, e das outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4417
Data do Documento: 22/04/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Declara de utilidade pública o Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
