Número do documento: 4415
Data do Documento: 12/03/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal, ativos, inativos e pensionistas, bem como sobre o reajuste dos valores da Gratificação de Transporte e da Gratificação de Alimentação e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4414
Data do Documento: 12/03/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como sobre o reajuste dos valores da Gratificação de Transporte e da Gratificação de Alimentação, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4413
Data do Documento: 12/03/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei n. 3863 de 27 de março de 2012, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, redefine o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Orlândia -PRODEM e reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Município de Orlândia - CODEM, ambos instituídos pela Lei n. 2924, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4412
Data do Documento: 25/02/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4411
Data do Documento: 25/02/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Orlândia para o exercício de 2025.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4410
Data do Documento: 16/01/2025
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reestrutura o quadro de servidores da Câmara Municipal de Orlândia, Estado de São Paulo, altera os valores da tabela de vencimentos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4406
Data do Documento: 27/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Orlândia para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4405
Data do Documento: 19/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.500.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4404
Data do Documento: 30/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 4342 de 25 de maio de 2023, que instituiu Adicional de Local de Exercicio - ALE aos servidores públicos municipais investidos no cargo de provimento efetivo de Merendeira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4403
Data do Documento: 22/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n 3986, de 10 de julho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia e auxílio-alimentação ao médico vinculado ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
