Processo Legislativo

Ementa: REQUEIRO a Secretaria Municipal da Educação, na pessoa da senhora Zilda Melo, o relatório das atividades desenvolvidas pelos professores de educação especial para com os seusrespectivos alunos. Na mesma senda, requeiro o Projeto Politico Pedagógico das instituições públicas e privadas de ensino do município.

Ementa: Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Orlândia para o exercício de 2024 e dá outras providências

Ementa:  INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos que forem necessários para a reforma do Paço Municipal, eis que a mesma precisa de melhorias e restauração.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos de formas e mecanismos de redirecionar ou até mesmo implementar novas frentes de trabalho junto ao município de Orlândia para atuarem na limpeza e conservação dos prédios públicos.

Ementa: Requerendo que conforme consta no edital nº 01/22 do processo seletivo em educação especial, o salário referente a carga horária de 25 horas semanais é de R$3.163,00, valor esse, que na ocasião da publicação do edital estaria sem o reajuste dos 10% ao ano. Porém, existem profissionais trabalhando há três meses recebendo o salário no valor de R$ 2.902,00, muito abaixo daquele que está previsto no edital. Ainda assim, no dia 14 de junho de 2023 esses profissionais foram chamados no Departamento Pessoal para assinar o contrato de prestação de serviços com data retroativa do dia do início. Diante das afirmações acima, este vereador gostaria de saber por qual motivo que na cláusula décima do contrato o valor que está a pagar a esses profissionais é de 2.902,00 e não o valor referente ao edital que é de R$ 3.163,00. Vale ressaltar que não houve qualquer retificação no edital no que tange ao valor ou carga horária semanal.

Ementa:

Ementa:  INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos de formas e mecanismos de redirecionar ou até mesmo implementar novas frentes de trabalho junto ao município de Orlândia para atuarem na limpeza e conservação dos prédios públicos.

Ementa: INDICAR, junto à Prefeitura do Município de Orlândia que proceda estudos para o fim de realizar a doação do terreno ou parte dele localizado ao lado onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o CREAS - Centro de Referência Especialização de Assistência Social "Raio de Sol", ao Grupo Alma de Orlândia, para o fim de ampliar o espaço onde são realizados o seus bazares com a finalidade de angariar verbas para ajudar as pessoas residentes que município de Orlândia que fazem tratamento para o câncer.

Ementa: REQUEIRO ao Chefe do Poder Executivo informações relativas à licitação na modalidade concorrência pública nº 01/23 que versa sobre a contratação de transporte público coletivo. Em anexo se comprova que no portal da transparência não consta qualquer informação a respeito da concorrência pública nº 01/23, realizada no dia 24/03/2023.

Ementa: Dispõe sobre a compensação de dias trabalhados voluntarimanete por servidores públicos municipais nas eleições do Conselho Tutelar do Município de Orlândia.