Ementa: Dispõe sobre a denominação do Clube da Terceira Idade ‘Magdalena Tudek’, modifica a Lei nº 3.584, de 7 de março de 2008 e dá outras providências
Número do documento: 5
22-10-2018
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3.572, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no Município de Orlândia e dá outras providências.
Ementa: Moção de congratulações ao Sr. Fábio Abrahão Bucci
Número do documento: 4
12-09-2018
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 25, de 8 de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão da prestação do serviço público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Ementa: Institui o programa de Lições de Primeiros Socorros “Lucas Begalli Zamora” na educação básica da rede escolar no município de Orlândia e dá outras providências.
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