Processo Legislativo

Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo para que, através do órgão competente, proceda a instalação de iluminação pública no pontilhão localizado na entrada da cidade nas proximidades do Posto São José.

Ementa: Indicando junto ao chefe do Poder Executivo, a realização de estudos que se fizerem necessários, junto à Secretaria de Infraestrutura, para realizar a construção de uma valeta na Alameda 15, número 1841, bairro Jardim Jequitibá

Ementa: Indicando junto ao chefe do Poder Executivo, a realização de estudos que fizerem necessários, junto à Secretaria de Infraestrutura, para realizar a limpeza nos bueiros da Rua 23 com a Alameda 26, no bairro Vila Bucci, anexo 1, bem como a reativação dos bueiros neste local, anexo 2. Eis que, aparentemente, foram tampados por alguns moradores, e com isso está prejudicando outros moradores do local

Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo a realização de estudos que se fizerem necessários junto à Secretaria de Infraestrutura para a construção de banheiros masculinos e femininos na Avenida 1 para carrinhos de lanche

Ementa: Indicando junto ao Poder Executivo, solicita a realização de estudos que se fizerem necessários, para realizar a limpeza de um terreno localizado na Avenida V, entre a Rua 14 e a Alameda 12, Vista linda, eis que o mesmo está com mato alto, e casos de dengue ao redor causam transtorno para os moradores daquele bairro. 

Ementa: Indicando a Secretaria de Infraestrutura para pleitear junto à concessionária Entrevias a iluminação na rotatória da marginal esquerda próximo ao Posto São José. Um local muito escuro durante a noite e bastante utilizado pelas pessoas que trabalham no posto. Nas empresas próximo à rotatória e também pelos ciclistas.

Ementa: Indicando estudos que se fizerem necessários p/ realizar a revogação do inciso V, do art. 13 da Lei 3.863/2012, que trata sobre a indicação do Presidente da Câmara de um representante da Casa Legislativa para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico por entender que tal prerrogativa é inconstitucional

Ementa: Indicando em atenção ao princípio da publicidade – solicito que chefe do executivo dê ampla divulgação, utilizando as redes sociais e imprensa, de todos os concursos públicos da prefeitura de orlândia/sp em vigência; indicando lista de aprovação, pessoas convocadas e relação de espera.

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo para “Determinar estudos técnicos e jurídicos para readequação das funções, atividades e vencimentos dos ex-servidores do D.A.E. Departamento de Água e Esgoto do Município de Orlândia/SP.

Ementa: Em regime de urgência sanitária - readequação do calendário e cronograma de serviços de roçada e limpeza da calha do córrego dos palmitos, especialmente no trecho compreendendo: iniciando 100 metros antes da rua 14 até a ponte rua hum.