Processo Legislativo

Ementa: INDICAR ao Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI N. 016/2025, que “Institui o Programa Medicamento Agora no âmbito do Município de Orlândia e dá outras providências.”

Ementa: indicando ao chefe do Poder Executivo que sejam realizados estudos que se fizerem necessários para viabilização da criação de um link no site oficial da Prefeitura Municipal por meio da qual os servidores públicos municipais possam efetuar login e anexar a sua declaração de imposto de renda conforme a exigência anual.

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos que se fizerem necessários objetivando a criação de um Programa Municipal de Cashback, com o objetivo de fomentar o comércio local, apoiar empreendedores e estimular o consumo consciente e regionalizado em Orlândia. 

Ementa: “Indicando o anteprojeto de lei n. 08/2025, que “dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal criar canil barra gatil e dar outras providências” 

Ementa:  Indicando ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria Municipal de Assistência Social proceda a inclusão de alimentos diferenciados nas cestas básicas destinadas às famílias com pessoas com TEA ou outras síndromes e condições alimentares especiais.

Ementa: indicando ao chefe do poder executivo, que sejam realizados os estudos necessários para colocar a instalação de placas de identificação nas ruas e avenidas do município de Orlândia, já contendo a atualização dos novos códigos de endereçamento postal, CEP, conforme readequação promovida pela agência dos Correios. Adicionalmente, sugiro que o executivo avalie a viabilidade de firmar parcerias com empresas locais, conforme previsto na Lei Municipal 4.416/25, que autoriza a utilização de espaços nas placas para fins de publicidade institucional ou comercial, contribuindo para a viabilidade econômica do projeto e incentivando o engajamento do poder privado.

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria Municipal de Esportes estudem a viabilidade de implantar um projeto especial de férias escolares, com a realização de atividades esportivas, recreativas e culturais para crianças e adolescentes do município.

Ementa: indicando ao chefe do poder executivo, para que sejam viabilizados os estudos e as providências necessárias para a poda das árvores e a ligação elétrica da iluminação já existente na avenida B, rua de cima do Espelho d'Água, entre as ruas 10 e 14, visto que os postes e refletores estão instalados, mas a ligação de energia está sendo feita através da rede elétrica do Espelho d'Água, que se encontra comprometida.

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo que por meio da Secretaria de Assistência Social, viabilizem a implantação dos "Varais Solidários" em locais públicos estratégicos da cidade, com o lema: "Se você precisa, pegue. Se puder, doe".

Ementa: indicando ao chefe do poder executivo, para que proceda estudos técnicos e urbanísticos, objetivando a abertura e continuação da avenida Marginal C, na região da gruta, no trecho compreendido entre a Marginal Esquerda e a Linha Férrea, no sentido do córrego.