Processo Legislativo

Número do documento: 3779

Data do Documento: 14/12/2010

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA OS VALORES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3778

Data do Documento: 14/12/2010

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA OS VALORES DA RELAÇÃO DETALHADA DAS RECEITAS PLANEJADAS E DOS ANEXOS II E III DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3777

Data do Documento: 14/12/2010

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
INSTITUI ABONO EM FAVOR DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E SERVIDORES ATIVOS DO ORLANDIAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3774

Data do Documento: 24/11/2010

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DENOMINA DE DR. PAULO SIRCILI O NOVO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, SITUADO À RUA 4, Nº 2, ANEXO AO PRÉDIO DO LEGISLATIVO.

Número do documento: 3773

Data do Documento: 24/11/2010

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A CRÉDITOS CONCEDIDOS A SERVIDORES MUNICIPAIS MEDIANTE O SISTEMA "CARTÃO DE CRÉDITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3776

Data do Documento: 23/11/2010

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Número do documento: 3775

Data do Documento: 23/11/2010

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2011.

Número do documento: 3772

Data do Documento: 26/10/2010

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A CONTRATAR COM A NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - NCD-AFESP, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3771

Data do Documento: 19/10/2010

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I - CAPS-I "SEBASTIÃO BOSCHIN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3770

Data do Documento: 19/10/2010

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TOUCAS E MÁSCARAS PELOS EMPREGADOS QUE LABORAM COM ALIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA CIDADE DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.