Número do documento: 4362
Data do Documento: 20/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a compensação de dias trabalhados voluntariamente por servidores públicos municipais nas eleições do Conselho Tutelar do Município de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 77
Data do Documento: 13/09/2023
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
que “Dispõe sobre a implantação de Condomínio de Lotes – CL, seja ele urbano - CLU ou rural – CLR, em terrenos situados no Município de Orlândia e para fins exclusivamente residenciais, e altera as Leis complementares nº 3.333, de 12 de dezembro de 2003, e 3.572, de 5 de dezembro de 2007.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 76
Data do Documento: 13/09/2023
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar 3572 de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4361
Data do Documento: 05/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 409.193,45.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4360
Data do Documento: 05/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga a lei n. 4230, de 1ª de dezembro de 2020, que dispõe sobre a obrigação de transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4359
Data do Documento: 01/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 75
Data do Documento: 28/08/2023
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Altera o §1º do artigo 3º da Lei Complementar n. 33 de 08 de junho de 2017, que autoriza o Município de Orlândia a receber o sistema de iluminação pública registrado como Ativo Imobilizado em Serviço -AIS, fazer a concessão da prestação do serviço de iluminação pública, altera a Lei Complementar n. 3333 de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4358
Data do Documento: 24/08/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4357
Data do Documento: 24/08/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública o ICELO - Instituto de Cultura, Esportes e Lazer de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4356
Data do Documento: 15/08/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.344.381,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
