Número do documento: 78
Data do Documento: 16/05/1951
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIANDO O CARGO DE ENCARREGADO DOS JARDINS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 77
Data do Documento: 27/12/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUINDO A ESCALA DE PADRÕES, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS E, ENQUADRANDO-OS À MESMA, OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 76
Data do Documento: 27/12/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REAJUSTANDO E FIXANDO OS VENCIMENTOS MENSAIS, AOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS JOSÉ MARTINS NETO E ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 75
Data do Documento: 27/12/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPONDO DE UM AUXÍLIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COMBATE À TUBERCULOSE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 74
Data do Documento: 27/12/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL CRUZEIROS) PARA ADICIONAR UMA BOMBA DE RECALQUE NO CARRO IRRIGADOR DE ÁGUA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 73
Data do Documento: 27/12/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A EMPRESA OU SOCIEDADE QUE VENHA A SE INSTALAR COM REFINARIA DE ÓLEO DE CAROÇO DE ALGODÃO EM ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 72
Data do Documento: 27/12/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO O EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 66.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 71
Data do Documento: 27/12/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO, O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO DE CR$ 64.000,00, A TÍTULO DE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1951.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 70
Data do Documento: 27/12/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 68
Data do Documento: 27/12/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRINDO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 19.448,60.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
