Dados abertos
Filtrar legislação por:
Número do documento: 598
Data do Documento: 07/11/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA CARRINHOS DE PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA ESTAÇÃO DA CIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 597
Data do Documento: 07/11/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 596
Data do Documento: 07/11/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$20.000,00 PARA ATENDER URGENTE NECESSIDADE DO HOSPITAL BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 595
Data do Documento: 25/10/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 594
Data do Documento: 13/10/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA A PARTICIPAÇÃO DE ORLÂNDIA, NO VII CONGRESSO DOS MUNICÍPIOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 593
Data do Documento: 05/10/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 592
Data do Documento: 04/10/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CONCEDE UM AUXÍLIO DE NCR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS NOVOS) À SENHORA MARIA LIMA, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA SR. PEDRO LIMA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 591
Data do Documento: 04/10/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR O JEEP DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 590
Data do Documento: 04/10/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 589
Data do Documento: 04/10/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS NOVOS) A DIVERSAS VERBAS INSUFICIENTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei: