Número do documento: 628
Data do Documento: 29/05/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO DOS PALMITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 626
Data do Documento: 29/04/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1968 - 1969 E 1970.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 627
Data do Documento: 28/04/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DOA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, POSTES, FIOS, TRANSFORMADORES, BRAÇOS E PRATOS DE ILUMINAÇÃO, MATERIAIS DIVERSOS EMPREGADOS EM EXTENSÕES DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA CIDADE, REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 625
Data do Documento: 28/03/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA AQUISIÇÃO DA FIRMA "SOMALGO" DE ORLÂNDIA DE UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO 2.879 M², PARA CONSTRUÇÃO PELO FECE DO PRÉDIO ONDE SE INSTALARÁ O CURSO PRIMÁRIO ANEXO AO INSTITUTO DE ED
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 624
Data do Documento: 28/03/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA INCENTIVO AO ALISTAMENTO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 623
Data do Documento: 28/03/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 622
Data do Documento: 25/03/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INCORPORA TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR FUNCIONÁRIOS, DOCENTES OU DIRIGENTES DO EXTINTO LICEU MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, POSTERIORMENTE DENOMINADO GINÁSIO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 621
Data do Documento: 25/03/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DOA LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 620
Data do Documento: 25/03/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
SUPLEMENTA EM NCR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS NOVOS) A VERBA ORÇAMENTÁRIA QUE DESTINOU AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 619
Data do Documento: 25/03/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
SUPLEMENTA EM NCR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS) A VERBA ORÇAMENTÁRIA QUE DESTINOU UM AUXÍLIO À PARÓQUIA DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
