Número do documento: 656
Data do Documento: 03/03/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 700,00 (SETECENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA AQUISIÇÃO DE ANIMAIS PARA OS SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 655
Data do Documento: 25/01/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTIDCA ORLÂNDIA, COMO AUXÍLIO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE SUA ARQUIBANCADA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 655
Data do Documento: 25/01/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Considera de Utilidade Pública o Hospital Benefiecente Santo Antonio
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 654
Data do Documento: 02/12/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 653
Data do Documento: 02/12/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A ESCALA PADRONIZADA DE VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1969.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 652
Data do Documento: 02/12/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS ENTRE PARTES INTERESSADAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 651
Data do Documento: 02/12/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DO ENCARREGADO DE OBRAS PÚBLICAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 650
Data do Documento: 02/12/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 238.200,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS CRUZEIROS NOVOS), A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 649
Data do Documento: 02/12/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS), DESTINADOS À PARÓQUIA DE ORLÂNDIA, A TÍTULO DE AUXÍLIO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SALÃO PAROQUIAL, E OUTRAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 648
Data do Documento: 02/12/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CARGO DE ESCRITURÁRIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
