Número do documento: 676
Data do Documento: 18/08/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 675
Data do Documento: 31/07/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR AS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 674
Data do Documento: 31/07/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 35.000,00, PARA DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DOS PALMITOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 673
Data do Documento: 31/07/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.000,00, DESTINADO À REFORMA DO PRÉDIO DE RESIDÊNCIA DO M. M. JUIZ DE DIREITO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 672
Data do Documento: 31/07/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 36.782,25, A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 671
Data do Documento: 28/07/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 241.427,85, A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 670
Data do Documento: 28/07/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 6.032,50, A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 669
Data do Documento: 14/05/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 668
Data do Documento: 14/05/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 667
Data do Documento: 14/05/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
