Número do documento: 1141
Data do Documento: 18/01/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 4000.000,00 PARA SUPRIR DESPESAS COM OBRAS JUNTO Á ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1140
Data do Documento: 10/12/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 190.000,00, À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1139
Data do Documento: 10/12/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 989.000,00, À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1138
Data do Documento: 10/12/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, INATIVOS E PENSIONISTAS AUMENTO SALARIAL DE 22%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1137
Data do Documento: 10/12/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELA C.L.T, AUMENTO SALARIAL DE 22%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1136
Data do Documento: 19/11/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1135
Data do Documento: 19/11/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 425.000,00, À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1134
Data do Documento: 19/11/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1133
Data do Documento: 19/11/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1132
Data do Documento: 30/10/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 1.650.000,00, PARA PAGAMENTO DE TERRENOS, ADQUIRIDOS POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
