Número do documento: 1161
Data do Documento: 23/06/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANAEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1160
Data do Documento: 26/05/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 680.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1159
Data do Documento: 26/05/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1158
Data do Documento: 26/05/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA UNATIVOS E PENSIONISTAS, AUMENTO SALARIAL DE 41,5%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1157
Data do Documento: 26/05/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELA C.L.T, AUMENTO SALARIAL DE 41,5%
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1156
Data do Documento: 05/05/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 4.200.000,00, PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA NOVA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, DO CÓRREGO AGUDOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1155
Data do Documento: 05/05/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA ACONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO (ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL) ATÉ O MONTANTE DE CR$ 20.000.000,00, A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1154
Data do Documento: 16/04/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1153
Data do Documento: 16/04/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 600.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1152
Data do Documento: 16/04/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 150.000,00, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS JUNTO AO CENTRO DE SAÚDE E SOCIAL DO JARDIM VILA CIDADE ALTA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
