Número do documento: 1181
Data do Documento: 07/10/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.281.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1180
Data do Documento: 30/09/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1179
Data do Documento: 17/09/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ADOTA AS NORMAS CONTIDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 12.342 DE 27/09/78 PARA VIGORAREM, NO QUE FOREM APLICÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1178
Data do Documento: 17/09/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI Nº 1048, DE 20 DE OUTUBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1177
Data do Documento: 17/09/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 450.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1176
Data do Documento: 17/09/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 725.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1175
Data do Documento: 17/09/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1174
Data do Documento: 17/09/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 180.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1173
Data do Documento: 17/09/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.400.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1172
Data do Documento: 29/08/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO O EXECUTIVO A CANCELAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NO REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
