Número do documento: 82
Data do Documento: 23/04/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar 3572 de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 81
Data do Documento: 16/04/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a jornada de trabalho em regime de plantão dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem lotados no SAMU - Serviço de atendimento móvel de urgência, o seu correspondente RETP - Regime Especial de Trabalho em Prontidão e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4387
Data do Documento: 10/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4386
Data do Documento: 10/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4385
Data do Documento: 22/03/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.748.222,70
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4383
Data do Documento: 05/03/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4382
Data do Documento: 05/03/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Orlândia -COMTUR e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4381
Data do Documento: 19/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Institui no Município o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Orlândia durante o exercício de 2024”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4380
Data do Documento: 19/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos de provimento em comissão”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 80
Data do Documento: 19/02/2024
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
