Número do documento: 1252
Data do Documento: 30/09/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.853.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1251
Data do Documento: 30/09/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1250
Data do Documento: 31/08/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI PENSÃO PELO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO ÂNGELO OTÁVIO À SUA FILHA INVÁLIDA MARIA JOSÉ OTÁVIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1249
Data do Documento: 31/08/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 100.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1248
Data do Documento: 31/08/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 250.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1247
Data do Documento: 31/08/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1246
Data do Documento: 19/08/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.240.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1245
Data do Documento: 19/08/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 831.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1244
Data do Documento: 19/08/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.622.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1243
Data do Documento: 19/08/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.100.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
