Número do documento: 1273
Data do Documento: 16/02/1982
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1272
Data do Documento: 21/12/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1271
Data do Documento: 02/12/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE 35% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1270
Data do Documento: 02/12/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1269
Data do Documento: 02/12/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PLANTA DE VALORES PARA EFEITOS TRIBUTÁRIOS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1268
Data do Documento: 02/12/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1267
Data do Documento: 02/12/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 870.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1266
Data do Documento: 18/11/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, INATIVOS E PENSIONISTAS, AUMENTO SALARIAL DE 35%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1265
Data do Documento: 18/11/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELA C.L.T, AUMENTO SALARIAL DE 35%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1264
Data do Documento: 18/11/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
