Número do documento: 1583
Data do Documento: 19/06/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 1.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1582
Data do Documento: 01/06/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.700.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1581
Data do Documento: 01/06/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 600.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1580
Data do Documento: 01/06/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 200.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1579
Data do Documento: 01/06/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 400.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1578
Data do Documento: 19/05/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONCEDIMENTO DE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA-SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1577
Data do Documento: 19/05/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONCEDIMENTO DE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1575
Data do Documento: 21/04/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 2.300.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1576
Data do Documento: 16/04/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOJISTA NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1574
Data do Documento: 13/04/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
