Número do documento: 1613
Data do Documento: 30/10/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 4.085.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1612
Data do Documento: 30/10/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO VISANDO RECEBIMENTO DE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE CZ$ 500.000,00, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1611
Data do Documento: 16/10/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE CZ$ 189.634,62 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZADOS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CARAVAN GM/87 - MODELO 88, NOVA, BEM COMO A INTEGRALIZAR O REFERIDO VALOR DO VEÍCULO EM CZ$ 189.634,62 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZADOS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1610
Data do Documento: 29/09/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO NÃO REMUNERADA DE USO, COM CARÁTER DE PERPETUIDADE DE ÁREA NO CEMITÉRIO LOCAL À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1609
Data do Documento: 29/09/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 350.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1608
Data do Documento: 29/09/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 9.490.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1607
Data do Documento: 29/09/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.591.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1606
Data do Documento: 29/09/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, ORIUNDOS DO IULCLG.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1605
Data do Documento: 29/09/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONCEDIMENTO DE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1604
Data do Documento: 29/09/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
