Número do documento: 1633
Data do Documento: 12/01/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 2.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1632
Data do Documento: 28/12/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16º, DA LEI Nº 1377, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1983, E INSTITUI NOVA LISTA DE SERVIÇOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1631
Data do Documento: 07/12/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REFERÊNCIA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DE DIRETOR DE SECRETARIA, CONTABILIDADE E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1630
Data do Documento: 07/12/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO VILA CIDADE ALTA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1629
Data do Documento: 07/12/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 2.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1628
Data do Documento: 07/12/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 2.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1627
Data do Documento: 07/12/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 3.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1626
Data do Documento: 07/12/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 6.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1625
Data do Documento: 07/12/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA AS REFERÊNCIAS DOS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1624
Data do Documento: 01/12/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONCEDIMENTO DE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
