Número do documento: 1663
Data do Documento: 30/06/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI Nº 4642, DE 06 DE AGOSTO DE 1985.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1662
Data do Documento: 30/06/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 5.600.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1661
Data do Documento: 30/06/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 1.200.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1660
Data do Documento: 30/06/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1659
Data do Documento: 30/06/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 4.450.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1658
Data do Documento: 30/06/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 6.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1657
Data do Documento: 30/06/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 24.700.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1656
Data do Documento: 16/06/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1655
Data do Documento: 16/06/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 10.00.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1654
Data do Documento: 16/06/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 2.040.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
