Número do documento: 1916
Data do Documento: 26/09/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 13%. (TREZE POR CENTO) E, UM ABONO DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS), PARA O MÊS DE SETEMBRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1915
Data do Documento: 26/09/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 13% (TREZE POR CENTO) E, UM ABONO DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS), PARA O MÊS DE SETEMBRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1914
Data do Documento: 26/09/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1913
Data do Documento: 18/09/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 17.540.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1912
Data do Documento: 05/09/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1911
Data do Documento: 05/09/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 750.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1910
Data do Documento: 30/08/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA, RESIDÊNCIAS HABITADAS QUE ATINGIREM O CONSUMO DE ATÉ 10 M3.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1909
Data do Documento: 30/08/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.850.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1908
Data do Documento: 27/08/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 7%. (SETE POR CENTO) E, UM ABONO DE CR$ 3.000,00 PARA O MÊS DE AGOSTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1907
Data do Documento: 27/08/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 7% (SETE POR CENTO) E, UM ABONO DE CR$ 3.000,00 PARA O MÊS DE AGOSTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei: