Número do documento: 1947
Data do Documento: 18/01/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1946
Data do Documento: 18/01/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O DESDOBRAMENTO DE IMÓVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1991.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1945
Data do Documento: 18/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 11.850.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1944
Data do Documento: 18/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.991.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1943
Data do Documento: 18/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 14.750.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1942
Data do Documento: 11/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 10%. (DEZ POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1941
Data do Documento: 11/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1940
Data do Documento: 07/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA, POR DECRETO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À CONTA DE RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO FNDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1939
Data do Documento: 07/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.958.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1938
Data do Documento: 07/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.300.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
