Número do documento: 2368
Data do Documento: 12/12/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO À COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB - RP, DE ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2367
Data do Documento: 04/12/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2366
Data do Documento: 04/12/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO E COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUAS E ESGOTOS, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 1, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À SABESP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2365
Data do Documento: 29/11/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 9.400.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2364
Data do Documento: 29/11/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A CELEBRAR RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO CELEBRADO COM EZIDRO SALIR E CIA LTDA E ANISTIA-LA DO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS DO PERÍODO DE 01.12.90 A 30.11.90.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2363
Data do Documento: 29/11/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A UTILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2362
Data do Documento: 29/11/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 22.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2361
Data do Documento: 25/11/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 102.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2360
Data do Documento: 25/11/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2359
Data do Documento: 25/11/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 6.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
