Número do documento: 2638
Data do Documento: 05/05/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ACORDO/TRANSAÇÃO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2637
Data do Documento: 28/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2636
Data do Documento: 28/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 28% (VINTE E OITO POR CENTO), MAIS ACRÉSCIMO DE CR$ 380.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2635
Data do Documento: 28/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 28% (VINTE E OITO POR CENTO), MAIS ACRÉSCIMO DE CR$ 380.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2634
Data do Documento: 28/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA ABONO DE PRODUTIVIDADE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2633
Data do Documento: 28/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1856, DE 26 DE MARÇO DE 1.990, PARA ADAPTÁ-LO AO REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUÍDO NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E, BEM ASSIM, A QUANTIDADE DE SERVIDORES CONSTANTES DO ANEXO I, DA MESMA LEI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2632
Data do Documento: 28/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2631
Data do Documento: 22/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2630
Data do Documento: 22/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2627 DE 12-04-93, QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2629
Data do Documento: 22/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA DESDOBRAMENTO DE IMÓVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1.993.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
