Número do documento: 2688
Data do Documento: 15/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.970.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2687
Data do Documento: 15/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2686
Data do Documento: 15/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 720.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2685
Data do Documento: 09/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS SUCATA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2684
Data do Documento: 01/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO IMÓVEL AO MEC-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO OU A UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2683
Data do Documento: 01/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2682
Data do Documento: 01/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 16.300.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2681
Data do Documento: 25/08/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 33% (TRINTA E TRÊS POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2680
Data do Documento: 25/08/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 33% (TRINTA E TRÊS POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2679
Data do Documento: 25/08/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 35.725.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
