Número do documento: 2708
Data do Documento: 27/10/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 35%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2707
Data do Documento: 27/10/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2706
Data do Documento: 27/10/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.200.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2705
Data do Documento: 27/10/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA REFERENCIA 45 DO ANEXO I DA LEI Nº 2615 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1993.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2704
Data do Documento: 27/10/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2703
Data do Documento: 27/10/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2702
Data do Documento: 20/10/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2701
Data do Documento: 20/10/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.100.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2700
Data do Documento: 06/10/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.370.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2699
Data do Documento: 29/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 33%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
