Número do documento: 93
Data do Documento: 25/07/2025
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Acrescenta o art. 9º -A à Lei Complementar de nº 3.762, de 28 de Setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal e o Sistema Municipal de Saneamento Básico, as diretrizes para o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 92
Data do Documento: 05/06/2025
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Altera a Lei Complementar 3.333, de 12 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o sistema tributário do município de Orlândia e das outras providências.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 91
Data do Documento: 22/05/2025
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 3.823, de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre a evolução funcional dos servidores públicos do quadro efetivo, a descrição das atividades dos ocupantes, dos cargos públicos e das outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 90
Data do Documento: 30/04/2025
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e de outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 87
Data do Documento: 16/10/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Orlândia - Orlândia Prev
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 86
Data do Documento: 10/09/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n 3572 de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 85
Data do Documento: 13/06/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar 3.333 de 12 de dezembro de 2003, que dispõe o Sistema Tributário do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 84
Data do Documento: 13/06/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Orlândia, reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal -SIM, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 83
Data do Documento: 07/05/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar 40 de 17 de agosto de 2017 que dispõe, no âmbito do Município de Orlândia, sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso IX do art 37 da Constituição Federal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 82
Data do Documento: 23/04/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar 3572 de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
