Número do documento: 2
Data do Documento: 21/01/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ART. 141 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3544, DE 28 DE JUNHO DE 2007 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS ORIVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 15/01/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3907
Data do Documento: 04/12/2012
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3853
Data do Documento: 22/12/2011
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 3.575/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3850
Data do Documento: 13/12/2011
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 3.544, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3836
Data do Documento: 08/11/2011
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3827
Data do Documento: 15/09/2011
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 3.572, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3823
Data do Documento: 10/08/2011
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO, A DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3814
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PRORROGA O PRAZO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. DEVIDOS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS. NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR NA 3.721, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3776
Data do Documento: 23/11/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
