Número do documento: 2
Data do Documento: 23/01/2014
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INTRODUZ NOVOS SERVIÇOS PÚBLICOS E FIXA AS RESPECTIVAS TAXAS NA TABELA DO ANEXO IX - TAXA DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 16/01/2014
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3575, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 10
Data do Documento: 16/12/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 3333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 26/11/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3575 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 8
Data do Documento: 19/11/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 7
Data do Documento: 19/11/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3544 DE 28 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 14/07/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O DISPOSITIVO NO CAPUT ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR 3480, DE 22 DE MAIO DE 2006.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 03/06/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3333 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 12/03/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 3575, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 15/02/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
