Número do documento: 3768
Data do Documento: 19/10/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A DISTRIBUIÇÃO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MATERIAL IMPRESSO DE PROPAGANDA OU PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3767
Data do Documento: 19/10/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA INICIAL DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3766
Data do Documento: 19/10/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA EVOLUTIVA DE VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO A1, TRATADA PELO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 3. 575, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3764
Data do Documento: 14/10/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE JARDIM" QUE INCENTIVA A ADOÇÃO POR PARTICULARES DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS DO MUNICíPIO DE ORLÂNDIA AUTORIZANDO O SEU USO PARA FINS PUBLICITÁRIOS E CONCEDENDO DESCONTO NO IPTU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3763
Data do Documento: 28/09/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO À ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3762
Data do Documento: 28/09/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLíTICA MUNICIPAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3761
Data do Documento: 14/09/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O § 4º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.753, DE 03 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS/RECEPTORAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E DE TELEFONIA FIXA NO MUNICíPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3759
Data do Documento: 09/09/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM OU COMERCIALIZEM ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3753
Data do Documento: 03/08/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS RECEPTORAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E DE TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3749
Data do Documento: 19/07/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PRORROGA O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DOS DESDOBROS E/OU FRACIONAMENTOS DE LOTES URBANOS, PREVISTO NO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 3.610, DE 19 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
