Processo Legislativo

Número do documento: 3376

Data do Documento: 29/06/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3375

Data do Documento: 04/06/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.

Número do documento: 3374

Data do Documento: 27/05/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À PASTORAL DA CRIANÇA DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3373

Data do Documento: 27/05/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À MORTE MATERNA E À MORTE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3372

Data do Documento: 27/05/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3371

Data do Documento: 30/04/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3370

Data do Documento: 30/04/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOTECA "RODOLFO SIQUEIRA MASSARO".

Número do documento: 3369

Data do Documento: 30/04/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 81ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3368

Data do Documento: 19/04/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN, DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333 DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3367

Data do Documento: 05/04/2004

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL "BOLÍVAR BERTI".