Número do documento: 3384
Data do Documento: 11/11/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, CAMPINAS-SP, PARA CESSÃO DE IMÓVEL E SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3383
Data do Documento: 11/11/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3382
Data do Documento: 03/11/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3381
Data do Documento: 24/09/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3382
Data do Documento: 17/09/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2.005/2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3381
Data do Documento: 17/09/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2.005/2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3380
Data do Documento: 23/08/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER CONCESSÃO DE USO NÃO REMUNERADA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AO GRUPO AMIGOS LUTANDO POR UM MUNDO DE AMOR - ALMA - DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3379
Data do Documento: 16/08/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3374/04, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À PASTORAL DA CRIANÇA DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3378
Data do Documento: 30/07/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 296.800,00, PARA IMPLANTAÇÃO DO PMAT.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3377
Data do Documento: 16/07/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
