Número do documento: 3419
Data do Documento: 30/05/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA ONDE SE ENCONTRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS II, JOSÉ MARCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3418
Data do Documento: 16/05/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.001.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3416
Data do Documento: 16/05/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3415
Data do Documento: 16/05/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.050 DE 05 DE AGOSTO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3414
Data do Documento: 16/05/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DO ANEXO V, DA LEI Nº 3.050/99, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3412
Data do Documento: 21/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI NOVO FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI Nº 3.399, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3411
Data do Documento: 21/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E EMOLUMENTOS NO PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3410
Data do Documento: 07/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ALMA AMIGOS LUTANDO POR UM MUNDO DE AMOR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3409
Data do Documento: 07/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3407
Data do Documento: 07/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
