Número do documento: 3561
Data do Documento: 05/10/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3560
Data do Documento: 05/10/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE LIMITES DE VALOR PARA O AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3559
Data do Documento: 05/10/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 14.794,05, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3557
Data do Documento: 25/09/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E/OU NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3556
Data do Documento: 20/09/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3554
Data do Documento: 13/09/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3552
Data do Documento: 03/09/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA EMEB "FRANCISCO SALLES DE ABREU SAMPAIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3551
Data do Documento: 22/08/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3550
Data do Documento: 17/08/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3549
Data do Documento: 23/07/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DA 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
