Número do documento: 3584
Data do Documento: 07/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS "PROFª. MARIA EUNICE MEIRELIS SASSO SEGATTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3583
Data do Documento: 19/02/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR INVESTIDURA DE ÁREA MUNICIPAL AO SR. ANTONIO CARNEIRO, CONFRONTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3582
Data do Documento: 19/02/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS CARTORÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3581
Data do Documento: 11/02/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 535.318,16.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3580
Data do Documento: 19/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2.008.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3579
Data do Documento: 19/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2.008.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3578
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O BÔNUS PREMIAÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO EXERCÍCIO DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3577
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE ORLÂNDIA S/C LTDA, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3576
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, SEUS RESPECTIVOS INCISOS E SEU § 1º DA LEI MUNICIPAL 3532 DE 05 DE ABRIL DE 2.007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3574
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 756.400,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
