Número do documento: 3594
Data do Documento: 17/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3593
Data do Documento: 08/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 266.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3592
Data do Documento: 08/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3591
Data do Documento: 08/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUÍ O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - INTERNET PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3590
Data do Documento: 08/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3589
Data do Documento: 08/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS NAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3588
Data do Documento: 08/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI FEDERAL 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1.995.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3587
Data do Documento: 08/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3586
Data do Documento: 14/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3585
Data do Documento: 07/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL "JOSÉ CLAUDEMIR DA COSTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
