Número do documento: 3628
Data do Documento: 13/11/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.500,00, DESTINADO A COBERTURA DAS DESPESAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3627
Data do Documento: 13/11/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVENO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3626
Data do Documento: 22/10/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI A FESTA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3625
Data do Documento: 22/10/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3624
Data do Documento: 22/10/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.250.000,00, DESTINADO À COBERTURA DE DESPESAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3623
Data do Documento: 20/10/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3622
Data do Documento: 08/08/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A POSTURA MUNICIPAL ATINENTE À UTILIZAÇÃO DE MURO PARA PROPAGANDA ELEITORAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3621
Data do Documento: 06/08/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA GETÚLIO LIMA OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3620
Data do Documento: 16/07/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AEJO - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS JOVENS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3619
Data do Documento: 16/07/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO FAZER CONCESSÃO DE USO NÃO REMUNERADO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL PE JAMIL ALVES DE SOUZA, DE ORLANDIA - SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
