Número do documento: 3638
Data do Documento: 04/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI OCONSELHO GESTOR DO FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3637
Data do Documento: 04/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA OS VALORES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3636
Data do Documento: 04/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA OS VALORES DA RELAÇÃO DETALHADA DAS RECEITAS PLANEJADAS E DOS ANEXOS II E III DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3635
Data do Documento: 27/11/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E ENTIDADES ASSISTÊNCIAS SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3634
Data do Documento: 27/11/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3633
Data do Documento: 26/11/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3632
Data do Documento: 26/11/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS.6 "APARECIDA HELENA DENIPOTI".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3631
Data do Documento: 20/11/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E / OU NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3630
Data do Documento: 20/11/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,000,00, DESTINADO À COBERTURA DE DESPESAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3629
Data do Documento: 13/11/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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EXTINGUE O CARGO QUE MENCIONA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
