Número do documento: 3689
Data do Documento: 21/08/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.250.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3688
Data do Documento: 21/08/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15, DA LEI N.º 3618, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3687
Data do Documento: 12/08/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DA SUBVENÇÃO DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3686
Data do Documento: 12/08/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3685
Data do Documento: 12/08/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.010.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3684
Data do Documento: 12/08/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3683
Data do Documento: 12/08/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3682
Data do Documento: 06/08/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3681
Data do Documento: 06/08/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE PROCEDÊNCIA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3680
Data do Documento: 15/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE USO RACIONAL DA ÁGUA E REUSO EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
