Número do documento: 3724
Data do Documento: 28/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
RETIFICA A ALIENA 'C' DO INC. I E A ALÍNEA 'B' DO INC. II, AMBOS DO ART. 1º DA LEI Nº. 3.545, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O E O PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3723
Data do Documento: 28/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE RESÍDUO DE BÔNUS PREMIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3720
Data do Documento: 28/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E LABORATORIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3719
Data do Documento: 28/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EVENTUAL ADESÃO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3718
Data do Documento: 28/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2010.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3717
Data do Documento: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CASA DE APOIO SUELI HELENA FÁVARO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3716
Data do Documento: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 'BIBLIOTECA DA 1ª INFÂNCIA PROFESSOR EMILIO MISAO MISHIMA' DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3715
Data do Documento: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 'BIBLIOTECA DA 1ª INFÂNCIA PROFESSORA DIVA SANDOVAL DE QUADROS BERTI' DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3714
Data do Documento: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 'BIBLIOTECA DA 1ª INFÂNCIA PROFESSORA MARY GARCIA LEAL BUCCI'E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3713
Data do Documento: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 'BIBLIOTECA DA 1ª INFÂNCIA ANA LÚCIA GARBIM' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
