Número do documento: 3745
Data do Documento: 29/06/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3744
Data do Documento: 25/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3743
Data do Documento: 25/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3742
Data do Documento: 14/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3741
Data do Documento: 14/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DA SUBVENÇÃO DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - CASA DA CRIANÇA GETÚLIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3740
Data do Documento: 14/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 'QUADRA DE ESPORTES ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3739
Data do Documento: 14/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O 'PROGRAMA NASCE UMA CRIANÇA, PLANTE UMA ÁRVORE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3738
Data do Documento: 14/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3737
Data do Documento: 28/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O BANCO NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3736
Data do Documento: 28/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
